O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2023 é celebrado em todo o mundo no dia 28 de abril. Este ano, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) abordará o tema “Um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no trabalho.
Dia Mundial da SST
O dia 28 de abril é comemorado como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. O seu objetivo é homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
A primeira cerimónia teve lugar em 1996, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas. Nessa cerimónia foi construído um memorial para recordar aquelas pessoas que perderam a vida em acidentes de trabalho ou que contraíram doenças relacionadas com a sua atividade profissional.
Esta data instituiu o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Esta comemoração foi reconhecida e apoiada, em 2001, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente é celebrada em muitos países como parte integrante da estratégia da segurança e saúde no trabalho e procura promover uma cultura global de segurança.
Um ambiente de trabalho seguro e saudável
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado em todo o mundo no dia 28 de abril. A OIT incide este ano no tema de “Um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no trabalho.
Em junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu aprovar a resolução sobre a inclusão de “Um ambiente de trabalho seguro e saudável” no quadro de princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT.
Esta resolução reconhece também a Convenção sobre Segurança e Saúde Ocupacional, nº 155, e a Convenção do Quadro Promocional para Segurança e Saúde Ocupacional, nº 187, como convenções fundamentais.
Igualmente, com esta iniciativa, a OIT pretende promover a reflexão sobre como implementar e exercer na prática esse direito fundamental no mundo do trabalho.
Como resultado desta decisão, todos os Estados Membros, mesmo que não tenham ratificado estas duas convenções fundamentais em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST), têm agora a obrigação, decorrente do facto de pertencer à Organização, de respeitar, promover e concretizar, de boa-fé e de acordo com a Constituição, os princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto dessas convenções. Incluindo também o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Esta decisão, expressa e apoiada pelos integrantes da OIT (governos e organizações de empregadores e de trabalhadores), revela um compromisso coletivo renovado com a segurança e proteção da vida e da saúde no trabalho.
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho em Portugal
O dia 28 de abril foi instituído em Portugal como Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho pela Resolução da Assembleia da República nº 44/2001 de 27 de junho.
Esta é uma data que tem especial relevância. Portugal foi o 4º país europeu a consagrar o dia 28 de abril como Dia Nacional.
Neste dia, o Governo é responsável pela realização de uma campanha de sensibilização com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
Irão desenvolver-se iniciativas com o intuito de informar e sensibilizar os cidadãos para a importância da segurança e da saúde no local de trabalho, fomentando uma cultura de prevenção e tendo como objetivo a redução dos acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
É essencial que a cultura de segurança seja incutida, desde cedo, nos jovens. Eles são os trabalhadores de amanhã.
Segurança e Saúde no Trabalho com a e-coordina
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (ou no Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho) convidamos os leitores a conhecer a e-coordina.
É cada vez mais evidente e crucial a existência de sistemas de SST nas empresas, para proteger os ambientes de trabalho e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores.
A e-coordina tem demonstrado ser uma ferramenta diferenciadora, incentivando os comportamentos seguros, podendo de igual forma contribuir para identificar as fragilidades das empresas e, assim, atuar de forma significativa na redução e gravidade dos acidentes e de problemas de saúde relacionados com o trabalho.
A Segurança e Saúde no Trabalho é um direito regulamentado na Lei, que tem como finalidade a prevenção dos riscos profissionais e a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores. De acordo com a legislação, todos os trabalhadores devem beneficiar destes serviços ao longo da sua vida profissional.
Investir em prevenção é uma atitude e objetivo primordial. Evita que aconteçam acidentes e, consequentemente, evita prejuízos para a empresa.
É impossível, portanto, dissociar a prevenção de acidentes à segurança do trabalho. Quando falamos em investir nesta área, estamos a falar de investir tempo e dinheiro em situações que ainda não aconteceram. Estão no controlo do gestor ou administrador e podem ser evitadas.
Por isso, investir na prevenção é investir no sucesso da empresa.
A Gestão Documental
A Gestão Documental é essencial para o bom desempenho de uma empresa e um reflexo da sua organização interna.
A existência de grandes volumes de documentação e informação, tanto externos como internos, potenciam a perda de documentos, aumenta a dificuldade de acesso à informação e à sua localização física e dificulta o controlo dos fluxos de informação.
A Gestão Documental da e-coordina, implementa mecanismos que permitem monitorizar e controlar o desenvolvimento dos vários processos internos, integrando e disponibilizando, de forma simultânea e sempre atualizada toda a informação necessária para a prevenção dos riscos profissionais.
