O trabalho ocupa uma parte muito significativa na vida das pessoas, considerando que a maioria dos trabalhadores passa, pelo menos, oito horas por dia no local de trabalho.
Estes trabalhadores, todos os dias, encontram-se expostos aos mais diversos fatores (poeiras, gases, ruído, vibrações, temperaturas extremas) que interferem no bem-estar e condicionam o bom desempenho e os resultados individuais e coletivos, com consequências negativas, quer para trabalhadores, quer para a entidade empregadora.
A Saúde no Trabalho está integrada num conceito mais abrangente de Saúde Ocupacional ou Saúde e Segurança do Trabalho, que tem por finalidade a prevenção dos riscos profissionais e a proteção e promoção da saúde do trabalhador. Assim, enquanto a Saúde no Trabalho tem por objetivo a prevenção e diagnóstico das doenças profissionais e a promoção da saúde, a Segurança do Trabalho implica o desenvolvimento de atividades que visam a identificação e avaliação dos riscos a que os trabalhadores estão expostos e a organização das medidas de prevenção e proteção coletiva e individual.
Os trabalhadores nos locais de trabalho
A saúde ocupacional é um conceito atual e prioritário, principalmente nos tempos que estamos a viver da COVID19, que tem, portanto, a finalidade de promover e proteger a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar físico, mental e social dos mesmos, favorecendo a produtividade e o desenvolvimento económico das organizações.
O facto dos trabalhadores serem o principal elemento da força produtiva faz com que a saúde ocupacional, reconhecida pela comunidade científica e por organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde e a Organização Internacional do Trabalho, represente um conjunto de ferramentas fundamental para garantir as adequadas condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.
A Constituição da OIT é muito clara e identifica, como elemento fundamental da justiça social, “a proteção dos trabalhadores contra doenças gerais ou profissionais e contra acidentes de trabalho”.
A obrigação da Organização de promover condições de trabalho seguras foi reafirmada na Declaração de Filadélfia de 1944 e novamente com a Declaração de 2008 sobre Justiça Social para uma Globalização Justa, que as reconhece como elementos chave da Agenda para o Trabalho Digno.
O reconhecimento internacional reforçou-se com a adoção da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, adotada em 2015.
Como consequência, a legislação de diversos Estados vem afirmando uma cultura de responsabilização do empregador pela promoção e manutenção da segurança e da saúde no local de trabalho através da implementação de boas práticas laborais, assim como pelo tratamento, reabilitação e compensação dos trabalhadores vítimas de acidentes e doenças profissionais. Por outro lado, cabe também ao trabalhador zelar pela sua segurança e saúde, cumprindo as prescrições de segurança e de saúde no trabalho.
Contudo, neste sentido, também será fundamental a educação, a formação, a informação e a sensibilização da sociedade, de forma a criar uma verdadeira cultura de promoção efetiva da segurança e saúde no trabalho.
